O CÓDIGO DE HAMURABI e os DEZ MANDAMENTOS

DEUS GOVERNA O MUNDO 

Óctupla estela

O CÓDIGO DE HAMURABI

1690 a.C

Várias centenas de anos antes de Moisés apresentar à Israel as Tábuas da Lei,  - com os 10 Mandamentos inscritos contendo os 613 Mandamentos ou 613 mitzvot ou Taryag mitzvot; que é o nome dado ao conjunto de todos os Mandamentos que constam na Torá, ou seja, os cinco livros de Moisés - um rei babilônico gravou suas leis numa óctupla estela(figura acima).

O monarca, sexto rei da primeira dinastia da Babilônia, chamado Hamurabi(1792-1750), cria que suas ordenações trariam "justiça à Terra".

Mais antigo conjunto de leis conhecido, com 282 artigos, o Código de Hamurabi, gravados em um único bloco de pedra, cobre uma ampla gama de casos criminais e civis, incluindo adoção, direitos de propriedade, e danos por ferimentos pessoais.

Algumas das leis babilônicas são bastante semelhantes aos estatutos dos israelitas. 

Por ex, se um homem de classe alta destruísse o olho de outro aristocrata, ele perderia o seu olho também, o que podemos ver  no "olho por olho, dente por dente" em Êxodo 21.24.

Mas o Código de Hamurabi estipulava apenas uma penalidade financeira pela destruição de um olho de um cidadão comum.

Já a Lei Mosaica, não era apenas mais igualitária, mas também mais misericordiosa.

Por ex, o filho de um rico babilônico podia ser executado pelos crimes do seu pai, enquanto na Lei Mosaica isso os filhos dos israelitas não, conforme Deuteronômio 24.16.

Talvez a mais importante distinção entre os dois conjuntos de leis esteja nas questões abordadas, por que enquanto o Código de Hamurabi trata apenas dos problemas seculares, a lei israelita cobre os domínios secular e religioso, mostrando assim que Deus governa os dois.

OS 10 MANDAMENTOS

Quando Moisés subiu ao alto do monte Sinai e trazer consigo a palavra escrita, seguindo-se o Pentateuco, que são os cinco livros de Moisés, vemos em Deuteronômio a consolidação das antigas leis imemoriais acrescidas da sua experiência como estadista, o estabelecimento do ordenamento jurídico de Israel.

A legislação mosaica superou todas as anteriores, introduzindo princípios de Direito Constitucional e Internacional, regras gerais de direito, tais como:

• Não matarás;
• Não furtarás;
• Não dirás falso testemunho;
• Não adulterarás;
• Não cobiçaras.

Além dessas, muitas outras do âmbito da assistência social, direito do trabalho e até sobre o direito de descanso semanal.

Criou novas normas processuais, tratou de limites de propriedade, da impenhorabilidade de bens e da inviolabilidade de domicílio, bem como questões morais como o adultério e o divórcio,  do homicídio involuntário, da repressão ao charlatanismo, regulamentou ainda a usura e estabeleceu pesos e medidas justas, como a reparação por danos morais, revelando assim uma moral diferente das civilizações antigas.

Ou seja, o ordenamento jurídico da maior parte dos países foi baseado nos 10 MANDAMENTOS, fazendo deste antigo pacto, com o povo de Israel, um código de conduta com conceitos morais e éticos ímpar.

A LEI FOI ENTREGUE PARA O POVO DE ISRAEL

OS Dez Mandamentos , que no hebraico é chamado simplesmente de As Dez Palavras, regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo.

No código mosaico encontramos também o Livro da Aliança das Ordenanças Civis e Religiosas, que explica e expõe detalhadamente o significado dos Dez Mandamentos para Israel.

O código mosaico ainda contém as  leis cerimoniais, que regulavam o ministério no santuário do Tabernáculo e, posteriormente, no Templo. Elas tratavam também da vida e do serviço dos sacerdotes. 


ORDENANÇAS CRAVADAS NA CRUZ

guardar sábados, 

circuncidar-se, 

abster-se de certos tipos de alimentos, 

apedrejar adúlteros, 

apedrejar filhos rebeldes, 

apedrejar quem não guarda o sábado;

não carregar peso;

não andar mais de 1KM;

não acender fogo;

usar roupas de um só estofo, 

sacrificar animais, 

guardar festas judaicas.

Todas essa ordenanças civis e religiosas foram cravadas na cruz, e já não mais estamos debaixo dessas ordenanças no Novo Testamento, conforme a epístola de Efésios:

"Mas agora, em Cristo Jesus, vocês, que antes estavam longe, foram aproximados mediante o sangue de Cristo.

Pois ele é a nossa paz, o qual de ambos fez um e destruiu a barreira, o muro de inimizade,

anulando em seu corpo a lei dos mandamentos expressa em ordenanças. O objetivo dele era criar em si mesmo, dos dois, um novo homem, fazendo a paz,

e reconciliar com Deus os dois em um corpo, por meio da cruz, pela qual ele destruiu a inimizade".

(Efésios 2:13-16)

Assim como em Colossenses:

 "Quando vocês estavam mortos em pecados e na incircuncisão da sua carne, Deus os vivificou juntamente com Cristo. Ele nos perdoou todas as transgressões,

e cancelou a escrita de dívida, que consistia em ordenanças, e que nos era contrária. Ele a removeu, pregando-a na cruz,

e, tendo despojado os poderes e as autoridades, fez deles um espetáculo público, triunfando sobre eles na cruz".

(Colossenses 2:13-15)

Por exemplo, a guarda obrigatória do Sábado era uma ordenança válida apenas para o povo de Israel, como um cerimonial da sua saída do Egito. Além disso, a guarda do Sábado é ordenança cerimonial da Lei Mosaica, que já foi abolida e cumprida em Cristo Jesus, dando assim início a NOVA ALIANÇA, que dá fim as ordenanças cerimoniais.

A Lei de Moisés foi dada ao povo judeu, ou seja, a Israel

Falou mais o Senhor a Moisés, dizendo:

"Tu, pois, fala aos filhos de Israel, dizendo: Certamente guardareis meus sábados; porquanto isso é um sinal entre mim e vós nas vossas gerações; para que saibais que eu sou o Senhor, que vos santifica.

Portanto guardareis o sábado, porque santo é para vós; aquele que o profanar certamente morrerá; porque qualquer que nele fizer alguma obra, aquela alma será eliminada do meio do seu povo.

Seis dias se trabalhará, porém o sétimo dia é o sábado do descanso, santo ao Senhor; qualquer que no dia do sábado fizer algum trabalho, certamente morrerá.

Guardarão, pois, o sábado os filhos de Israel, celebrando-o nas suas gerações por aliança perpétua".
(Êxodo 31:12-16)

*****

“E que grande nação há que tenha estatutos e juízos tão justos como toda esta lei que hoje vos proponho?” 

(Deuteronômio 4.8). 

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“Então Moisés convocou todo o Israel e lhe disse: Ouçam, ó Israel, os decretos e as ordenanças que hoje lhes estou anunciando. Aprendam-nos e tenham o cuidado de cumprí-los.

O Senhor, o nosso Deus, fez conosco uma aliança em Horebe.

Não foi com os nossos antepassados que o Senhor fez essa aliança, mas conosco, com todos nós que aqui hoje estamos vivos”.

(Deuteronômio 5:1-3)

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“Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos, a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos. Aleluia!” 

(Salmos 147.19-20).

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“São estes os estatutos, juízos e leis que deu o Senhor entre si e os filhos de Israel, no monte Sinai, pela mão de Moisés” 

(Levíticos 26.46). 

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“São israelitas. Pertence-lhes a adoção e também a glória, as alianças, a legislação, o culto e as promessas”
(Romanos 9.4). 

Ou seja, a Lei de Moisés foi entregue exclusivamente para Israel, e não para outras nações, nem para Igreja e nem para os gentios.

De modo que estamos mais debaixo da lei

"Porque todos os profetas e a lei profetizaram até João.

 (Mateus 11:13)

"A lei e os profetas duraram até João; desde então é anunciado o reino de Deus, e todo o homem emprega força para entrar nele".

(Lucas 16:16)

"A lei foi dada por intermédio de Moisés; a graça e a verdade vieram por meio de Jesus Cristo". 

(João 1:17)  

"Porque o fim da lei é Cristo, para justiça de todo aquele que crê". (Romanos 10:4) 

"Cristo nos resgatou da maldição da lei, fazendo-se ele próprio maldição em nosso lugar porque está escrito: Maldito todo aquele que for pendurado em madeiro". 

(Gálatas 3:13)  

"Logo, para que é a lei? Foi ordenada por causa das transgressões, ATÉ QUE viesse a posteridade a quem a promessa tinha sido feita; e foi posta pelos anjos na mão de um medianeiro.[...]

[...]Mas, antes que a fé viesse, ESTÁVAMOS guardados debaixo da lei, e encerrados para aquela fé que se havia de manifestar.

De maneira que a lei nos serviu de aio, para nos conduzir a Cristo, para que pela fé fôssemos justificados.

Mas, depois que veio a fé, já não estamos debaixo de aio.

Porque todos sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus".

(Gálatas 3:19-26)

"Mas, se sois guiados pelo Espírito, não estais debaixo da lei".
(Gálatas 5:18)

"[...] sabendo que fui posto para DEFESA do Evangelho".

Filipenses 1.17